sexta-feira, 20 de abril de 2012

Campanha pede lei mais rígida contra quem dirige alcoolizado



Ganha força nas redes sociais e na mídia a campanha do Movimento Não Foi Acidente, que pretende coletar 1,3 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de tornar mais rígida a legislação de trânsito brasileira, em relação a motoristas que "bebem, dirigem e matam". A campanha foi iniciada pelo paulista Rafael Baltresca, que perdeu, no ano passado, a mãe Miriam, 58 anos, e a irmã Bruna, 28 anos, num acidente causado por um motorista embriagado.

O texto desse projeto de lei de iniciativa popular é de autoria do advogado Maurício Januzzi, presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de São Paulo, e pretende ir além do que a Câmara dos Deputados já aprovou para endurecimentoda Lei Seca. A campanha quer tolerância zero para os casos de embriaguez ao volante. Um dos pontos principais é acabar com a infração administrativa (multa) para quem dirige embriagado, passando a embriaguez ao volante ser considerada somente ilícito penal (crime).

No site www.naofoiacidente.org, criado por Rafael Baltresca, os internautas podem acompanhar todos os passos da campanha e podem, também, assinar a petição online. Caso prefira, a pessoa interessada pode imprimir o documento e coletar assinaturas. Nesse caso, as folhas com o abaixo assinado devem ser enviadas para: Movimento “Não foi Acidente” - Rua Emílio Colella, 169 – Sala 3 - Bairro: Parque São Domingos - São Paulo – SP - CEP: 05126-130

A campanha também está nas redes sociais - facebook, twitter e os organizadores pedem que as pessoas enviem o link do site com a petição por e-mail para suas listas de contatos.

Lei Seca

Na semana passada, a Câmara dos Deputados já havia aprovado texto abrindo a possibilidade de enquadramento criminal dos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Pela proposta dos deputados, podem ser usados vídeos, prova testemunhal e "outros meios de prova em direito admitidos" para comprovar os casos de motoristas com "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". Quem dirige embriagado também sobre com multas que sobe de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, podendo chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em um período de doze meses.

Mais informações: Não Foi Acidente
Sugestão de Pauta: Agência da Boa Notícia – (fone: 85 3224 5509)

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